A Abayomi PB – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba e a Organização de Mulheres Negras de Caiana dos Crioulos mobilizaram junto a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e os 20 anos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu nesta segunda-feira (18), e reuniu lideranças políticas, escolares, acadêmicas e da sociedade civil, reafirmando a importância de avançar na inclusão de pautas étnico-raciais no sistema educacional e no combate ao racismo estrutural.
Durante a audiência, foram destacados os desafios na implementação da lei e a necessidade de incluir metas para educação quilombola e relações étnico-raciais no próximo PNE.
A deputada Cida Ramos ressaltou a “oportunidade de fortalecer políticas públicas nesse sentido, enfatizando a valorização da história e cultura negra e quilombola”.
A Abayomi PB, representada pela ativista e professora Uliana Gomes, apresentou o Dossiê “20 Anos da Lei 10.639/2003: A Paraíba Fez sua Lição?”, com dados coletados junto a 117 educadores. A pesquisa revelou avanços pontuais, mas também lacunas significativas na efetivação da lei. De acordo com ela, a discussão no âmbito do Poder Legislativo estadual é extremamente necessária.
Também presente, a ativista Terlúcia Silva, que na oportunidade representou a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, reforçou “a urgência de levar o debate a todos os setores da sociedade”.
Lorena Cerqueira, do Odara – Instituto da Mulher Negra, destacou o alinhamento entre as novas políticas de equidade lançadas pelo MEC e o PNE, alertando para a dificuldade de monitoramento e cumprimento das metas estabelecidas; e Luciene Tavares, da Comunidade Quilombola Caiana dos Criolos, de Alagoa Grande, apontou os desafios ainda maiores enfrentados nos territórios quilombolas.
Também participaram do evento o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; a vice-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) professora doutora Ivonildes Fonseca; a titular da Coordenadoria de Combate ao Racismo, defensora pública Aline Mota de Oliveira; a gerente executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Estaduais (GEEDI) Vanuza Cavalcanti e a gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) Jadiele Berto; além dos ativistas Leonardo Silva, do Observatório Paraibano Antirracismo, a educadora Marina Prado do Nean Oju Obá, e a Ekedi Goreti Oyálodê, representando o grupo Mulheres de Terreiro – Ialodê; entre outros representantes de entidades civis.
Confira o vídeo com um resumo do que aconteceu na audiência, produzido para as redes sociais da Abayomi.
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