Em alusão ao dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e compondo a Agenda da II Jornada pela Vida das Mulheres Negras organizado pela Rede de Mulheres do Nordeste, a Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras do Nordeste produziu uma temporada especial do Podcast PodPretas Paraíba para debater a omissão do Estado no combate ao feminicídio na região Nordeste.
Em seis estados do Nordeste, dados recentes apontam que houve um aumento nos casos relacionados. Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe registraram um aumento de 22% nos casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Agência Tatu, que solicitou para as nove unidades federativas da região Nordeste, mas só recebeu as informações de seis estados.
De acordo com o Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), o Brasil registrou 1.153 feminicídios até julho de 2023. Os critérios de classificação incluem feminicídios consumados e tentados, valendo-se da interpretação de diretrizes e protocolos nacionais e internacionais sobre investigação de mortes violentas de mulheres.
“A média diária foi de 3,81 feminicídios consumados em todo o Brasil. Os crimes foram distribuídos em 667 municípios, de todos os estados. Em relação à população feminina em cada unidade da federação, Mato Grosso do Sul apresenta a maior taxa de casos novos noticiados. A arma branca foi o método mais utilizado para cometer o crime. Domingo foi o dia da semana com mais ocorrências de feminicídios. Maio foi o mês com mais feminicídios no Brasil.”, revela o estudo.
Nesse sentido, a Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba entrevistou três ativistas e pesquisadoras sobre a temática para o PodPretas Paraíba.
No primeiro episódio, foram analisados os casos de feminicídio no Nordeste, a partir da perspectiva da ativista Luciana Lindenmeyer.
“Temos muitos casos em que a vítima denunciou, estava com medida protetiva e nada disso foi capaz de evitar o seu assassinato”.
Luciana é assistente social, mãe atípica, doutoranda em sociologia, integrante da Rede de Mulheres Negras do Ceará e da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos. Pesquisa violência política e mulheres negras em candidaturas coletivas.
Clique aqui e confira o Episódio I.
Já no segundo episódio, entrevista a professora e ativista Nívia Pereira que discutiu sobre a banalização das medidas protetivas e como isso ameaça a vida das vítimas.
“Historicamente, o Estado brasileiro sempre autorizou a violência contra as mulheres. Ele é um dos grandes responsáveis pelas mortes das mulheres na condição de feminicídio”.
Nívia Pereira é Professora Dra do Departamento de Serviço Social da UFPB. Coordenadora do projeto de Extensão Observatório MulheresUFPB.
Clique aqui e confira o Episódio II.
Por fim, no episódio III, o PodPretas Paraíba trouxe para o centro do debate o tema da Omissão do Estado no combate ao feminicídio com a ativista Lua Lacerda.
“Diversos estudos indicam que os agentes da lei, responsáveis por conduzir os casos tendem a atribuir a qualificadora apenas quando o feminicídio é o ex ou atual companheiro da vítima ou quando há indícios de violência sexual, o que revela o desconhecimento da amplitude na Lei”.
Luana Lacerda é jornalista formada pela UFPB, escritora, ativista feminista e pesquisadora da temática ‘Feminicídio na Mídia.
Clique aqui e confira o Episódio III.
