artísticas ou culturais.
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.
“O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.
Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.
A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.” Fonte: Agência Senado
